Etapas de Execução

Inscrições abertas de 01/09/2023 a 15/09/2023.

Valor do Edital

R$ 0,00

Publicações do Edital

Edital

ANEXO 1 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 2 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO 4 - CARTA DE ANUÊNCIA DO COLETIVO

ANEXO 5 - MODELO DE PLANO DE AÇÃO

ANEXO 6 - TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA LITERÁRIA ADAPTADA

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO CONJUNTA DE COMPROMISSOS

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO 9 - CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE BÁSICA

ANEXO 10 - CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE DE ROTEIRO E CONSULTORIA

ANEXO 11 - CARTA DE ANUÊNCIA DE ARTISTA SOLO DE VIDEOCLIPE MUSICAL OU VIDEODANÇA

ANEXO 12 - CARTA DE ANUÊNCIA DE BANDA_GRUPO_COLETIVO

ANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE DIRETOR_A_E ESTREANTE

ANEXO 14 - FORMULÁRIO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE

ANEXO 15 - TERMO DE COMPROMISSO DE ENTREGA DE CÓPIA DE PRESERVAÇÃO

ANEXO 16 - TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS DE EXIBIÇÕES NÃO COMERCIAIS

ANEXO 17 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO DE AGENTE CULTURAL OU DIRETOR INDÍGENA

ANEXO 18 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL OU DIRETOR(A) NEGRO(A)

ANEXO 19 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO

ANEXO 20 - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA AGENTE CULTURAL E/OU DIRETOR E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 21 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO DE AGENTE CULTURAL QUILOMBOLA

ANEXO 22 - FORMULÁRIO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO 23 - ORIENTAÇÕES PARA CADASTRO NO MAPA CULTURAL DO CEARÁ

ANEXO 24 - DADOS CADASTRAIS E DOCUMENTOS DOS AGENTES CULTURAIS

ANEXO 25 - DADOS DA PROPOSTA NA FICHA DE INSCRIÇÃO

DOCUMENTO 1 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

DOCUMENTO 2 - FORMULÁRIO PARA DEPÓSITO LEGAL DA OBRA AUDIOVISUAL