XIV Edital Ceará Natal de Luz – 2017

Etapas de Execução

  • Leitura Aberta Presencial | 12/07/17
  • Consulta Pública Online | 14 a 17 /07/17
  • Divulgação (Atendimento ao MROSC) | 20/07/17 a 18/08/17
  • Inscrições | 19 a 31/08/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 18/09/17
  • Resultado Após Recurso | 22/09/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 18/10/17
  • Resultado Após Recurso | 24/10/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica | 26/10/17
  • Recurso | 08/11/17
  • Resultado Final | 08/11/17

Contato sobre o Edital

E-mail: editalnatal@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6770 / 3101-6765 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 17h

 

Valor do Edital

R$ 857.300,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais)

Categorias

I – Grupos de Tradição Natalina
II – Grupos de Projeção (Parafolclóricos) do Ciclo Natalino
III – Mostras Regionais Natalinas
IV – XII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz

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Oficinas

  • Oficina Presencial
    Data: 09/08/17
    Horário: 09h às 11h
    Local: Auditório da Secult
    *Com transmissão ao vivo
  • Oficina Online * transmissão ao vivo
    Data: 24/08/17
    Horário: 09h às 11h

Oficina Online

Oficina Presencial

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o XIV Edital Ceará Natal de Luz, com R$ 857.300,00 em investimento do Governo do Estado, em uma ferramenta da política cultural estadual, cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares. O edital é voltado para o apoio de Grupos de Tradição Natalina, Grupos de Projeção ou Parafolclóricos e para os realizadores das Mostras Regionais Natalinas em todo o Estado e da XII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz 2017.

O edital seleciona 41 projetos relacionados às tradições regionais do ciclo natalino, nas seguintes categorias: Apoio a Grupos de Tradição Natalina; Apoio a Grupos de Projeção ou Parafolclóricos; Mostras Regionais Natalinas; e a XII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, que reúne diversos grupos de tradição popular do Estado na capital cearense.Os recursos do presente Edital são oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC). Para o edital, o Governo do Estado, por meio da Secult, disponibiliza o aporte financeiro no valor total de R$ 871.500,00, sendo R$ 280.000,00 para apoio aos projetos selecionados na categoria Grupos de Tradição Natalina, R$ 175.000,00 para Grupos de Projeção (Parafolclórico), R$ 245.000,00 para as Mostras Regionais Natalinas, R$ 157.300,00 para XII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz e R$ 14.200,00 para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.

O XIV Edital Ceará Natal de Luz está sendo lançado após momento de leitura pública e consulta, em que os agentes culturais puderam colaborar com a construção dessa ferramenta de política pública cultural para o ciclo natalino. De acordo com a Lei 13.811/2017, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura, 50% do total de recursos previstos no Edital devem ser destinados às propostas advindas do Interior do Estado.

O edital conta com inscrições online, através da nova plataforma de Editais Digitais da CulturaTotalmente integrada ao Mapa Cultural do Ceará, a plataforma de editais digitais garante transparência e celeridade aos processos de seleção de projetos culturais, facilitando e ampliando o acesso da população ao fomento, bem como auxiliando a sociedade e a gestão pública na preservação da memória e na sistematização dos dados e indicadores da Cultura.

2 Comentários

  1. Silvanar Soares Pereira

    Boa Tarde!!

    Fiquei sabendo agora, a pouco que este edital está aberto a partir de hoje.

    Muito bom.

    Gostaria de saber se na modalidade Categoria III – Mostras Regionais Natalinas , conforme item 2.3.1 do Edital, se é possível que um Distrito que não seja a Sede de um município, mas que tem a tradição de realizar o Auto do Natal com jovens, crianças e adolescentes, pode concorrer ao Edital na perspectiva de sediar a Mostra Regional.

    Obrihado,

    Silvanar Soares

    Responder
    • Secult - CE

      Olá Silvanar, boa tarde!

      Agradecemos o contato e informamos que, conforme o Edital Ceará Natal de Luz as condições de participação no citado edital são as seguintes:

      4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL
      4.1. Poderão inscrever-se no presente Edital, de acordo com a categoria, os seguintes perfis de proponentes:
      4.1.1. PESSOA FÍSICA, maior de 18 (dezoito) anos, comprovadamente residente e domiciliada no Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois) anos, e que tenham comprovada atuação direta com o objeto do projeto a ser realizado.
      4.1.1.1. Pessoas Físicas poderão inscrever-se somente 01 (uma) proposta em uma das duas categorias: I – Grupos de Tradição Natalina ou II – Grupos de Projeção (Parafolclóricos) do Ciclo Natalino.
      4.1.2. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ OU INSTITUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (DIRETA OU INDIRETA), responsável pelas atividades culturais do município candidato ou com histórico de atuação no campo cultural na área de abrangência do edital.
      4.1.2.1. Pessoas Jurídicas de Direito Público Municipal do Estado do Ceará, da Administração Direta ou Indireta, poderão inscrever-se somente 01 (uma) proposta na Categoria III – Mostras Regionais Natalinas.
      4.1.3. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, com sede, foro e efetiva atuação no Estado do Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há pelo menos 02 (dois) anos, e que apresentem expressamente nos seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural.

      O proponente pode propor a realização da Mostra Regional Natalina na sede ou nos distritos, ressaltando que tem que apresentar a documentação exigida e obedecer o regulamento e as normas editalícias.

      Responder

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