X Edital Mecenas do Ceará

Etapas de Execução

  • Inscrições | 06/09 até 06/10/17
  • Prorrogação das inscrições | 16 a 17/10/17

Contato sobre o Edital

E-mail: editalmecenas@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6745/3101-6765 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

Oficina

Oficina Presencial
Data: 27/09/27
Horário: 09h30 às 11h
Local: Auditório da Secult
Com transmissão ao vivo*

Valor do Edital

R$ 20,4 milhões (vinte milhões e quatrocentos mil reais)

Categorias

  1. Categoria I – Doação
  2. Categoria II – Patrocínio
  3. Categoria III – Investimento

Oficina tira dúvidas

Os projetos deverão ter execução prevista entre período de 15 de março de 2018 a 14 de março de 2019. Através do edital, a Secult beneficiará projetos de todo o Ceará nas linguagens artes visuais e fotografia, audiovisual, teatro, dança, circo, música, arte digital, literatura/livro/leitura, patrimônio material e imaterial e artes integradas (projetos que contemplem mais de uma linguagem artística, incluindo moda e design).

Em sua 10ª edição, o Edital Mecenas do Ceará conta com inscrição online, uma conquista decorrente das demandas dos proponentes e do trabalho realizado pela Secult para aperfeiçoamento dos processos de seus diversos editais. O edital e os formulários podem ser acessados aqui no site www.editais.cultura.ce.gov.br e também no site da Secretaria de Cultura.

Em sintonia com as diretrizes da política cultural do Estado, de democratização do acesso à arte, à cultura e aos recursos públicos para fomento a essas áreas, assim como de apoio e valorização das expressões artísticas e culturais cearenses, o Edital Mecenas do Ceará concederá autorização para captação de recursos a projetos apresentados em três modalidades.

Na modalidade “Doação” (100% recursos do Estado, via isenção fiscal), haverá transferência definitiva de recursos, bens e serviços, vedada a obtenção pelo doador de qualquer proveito direto ou indireto, inclusive de imagem, em qualquer veículo de mídia impressa ou eletrônica, sendo permitida a citação, em seu agradecimento. Pelos critérios da modalidade, são contempladas propostas que não apresentem vantagens competitivas, consolidação e liderança no mercado cultural cearense; propostas que garantam a democratização ao acesso cultural, formando e estimulando consumidores de produtos e serviços culturais; atividades de formação artístico-cultural fundamentadas na produção e na recepção de produtos e de serviços culturais, promovendo o empreendedorismo e/ou a cidadania cultural; propostas que beneficiem coletividades menos favorecidas, promovendo a sua inclusão social; práticas com a participação da comunidade beneficiada nas várias etapas do processo de produção da proposta.

A modalidade “Patrocínio” (80% de recursos do Estado e 20% do proponente) autoriza transferência, em caráter definitivo e livre de ônus, feito pelo patrocinador ao proponente, de recursos financeiros, bens ou serviços para realização do projeto cultural, sem proveito pecuniário ou patrimonial, direto ou indireto, para o patrocinador, ressalvada a veiculação de seu nome ou marca nas peças de publicidade e nos produtos gerados. Pelos critérios da modalidade, são contempladas propostas que apresentem vantagens competitivas, consolidação e liderança no mercado cultural cearense; propostas que estimulem o consumo de produtos e serviços culturais; propostas inovadoras que colaborem com o fortalecimento das Cadeias Produtivas da Cultura; propostas com capacidade de agregar valores às ações de comunicação do patrocinador.

Na modalidade “Investimento” (50% de recursos do Estado, 50% do proponente), é autorizada a aplicação de recursos financeiros, bens ou serviços em atividades culturais com proveito pecuniário ou patrimonial para o contribuinte investidor. Pelos critérios dessa modalidade são contempladas atividades com foco mercadológico, priorizando a lucratividade do proponente e do investidor e projetos com capacidade de agregar valores às ações de comunicação do investidor, que lhe possibilitem o posicionamento mercadológico de socialmente responsável.

O edital conta com inscrições online, através da nova plataforma de Editais Digitais da CulturaTotalmente integrada ao Mapa Cultural do Ceará, a plataforma de editais digitais garante transparência e celeridade aos processos de seleção de projetos culturais, facilitando e ampliando o acesso da população ao fomento, bem como auxiliando a sociedade e a gestão pública na preservação da memória e na sistematização dos dados e indicadores da Cultura.