Edital Escolas da Cultura 2016

Etapas de Execução

  • Consulta Pública | 19 a 25/09/16
  • Lançamento | 05/10/16
  • Inscrições | 05 a 24/10/16
  • Suspensão pelo TCE | 24/10/16 a 22/12/16
  • Leitura Pública | 23/12/16 a 21/01/17
  • Inscrições | 22 a 30/01/17
  • Prorrogação | 30/01/17 a 13/02/17
  • Prorrogação | 13 a 16/02/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 28/03/17
  • Recursos | 29 a 30/03/17
  • Resultado da Habilitação da Inscrição após Recursos | 04/04/17
  • Avaliação e Seleção da Proposta | 05/04/17 a 12/06/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 13/06/17
  • Recursos | 14 e 19/06/17
  • Resultado Após Recursos da Avaliação e Seleção da Proposta | 17/06/17

Valor do Edital

 R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos reais)

Contato sobre o Edital

  • E-mail | editalescolaslivres@secult.ce.gov.br
  • Telefone | (85) 3101-6783 (dúvidas sobre regras do Edital) | 3101.6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
  • Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

O Edital Escolas da Cultura – Escolas Livres de Formação Artística e Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), está com inscrições abertas até 30 de janeiro. Através do edital, a Secult investirá R$ 10,5 milhões para apoiar instituições da sociedade civil que executam ações de formação. Através do edital, que terá investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado, por meio da Secult, o trabalho dessas instituições será reconhecido pela administração estadual e passará a contar com apoio financeiro pelos próximos três anos, garantindo a continuidade, a sustentabilidade e a abrangência das ações formativas que beneficiam diretamente a população. Podem participar instituições sediadas em qualquer município cearense, com no mínimo dois anos de existência e experiência no campo cultural, com atenção ao prazo de inscrição até 30 de janeiro, pelo site www.editais.cultura.ce.gov.br.

O edital faz parte de uma ampla política de formação cultural, por meio da criação do Programa Escolas da Cultura, uma das metas prioritárias do Governo do Estado, na gestão do governador Camilo Santana. Além de reconhecer e potencializar ações continuadas de formação artística e cultural desenvolvidas por instituições da sociedade civil, o edital tem como objetivo incentivar a criação de novas ações de formação, apostando em suas possibilidades de experimentação e contribuição para o circuito das artes e da cultura do Estado.

É o primeiro edital da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará a contar com inscrição online, por meio da página www.editais.cultura.ce.gov.br.

Ao todo, serão pelo menos 30 propostas contempladas através do edital, cada uma com investimento de R$ 80 mil a R$ 180 mil por ano, durante três anos. Em cada ano o investimento da Secult nas instituições selecionadas através do edital será de R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 10,5 milhões ao longo de três anos. Cinquenta por cento dos recursos serão destinados a projetos atuantes no Interior do Estado, como determina a legislação estadual para uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), democratizando o acesso a esse investimento e beneficiando iniciativas das diversas regiões do Ceará.

Critérios de seleção

Entre os critérios de seleção estão o grau de contribuição em inovação e experimentação estética, a consistência da proposta pedagógica, o alcance e a abrangência da proposta, o grau de importância da proposta para a economia da cultura e para a acessibilidade de conteúdos artísticos e culturais. Também serão levados em conta aspectos como capacidade técnica e viabilidade da proposta, capacidade de mobilização de público e de articulação de novas parcerias.