EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Etapas de Execução

. Inscrições: de 09 de setembro a 14 de outubro 

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Publicações do Edital

. Edital 
. Anexo I – Formulário de Recurso 
. 1º Termo Aditivo – Prorrogação das Inscrições

Contato sobre o Edital

Email: editalpareceristas@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6740 e (85) 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará) Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 17h

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, com fundamento nas disposições contidas na na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema estadual da Cultura – SIEC, no seu Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com suas alterações e atualizações, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura do Ceará, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a abertura de procedimento de CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, que será regido pelas normas supramencionadas e pelas disposições deste edital  

ACESSO RÁPIDO