XV Edital Ceará da Paixão – 2019

Etapas de Execução

. Divulgação (Atendimento ao MROSC) | 18/01 a 17/02/19
. Inscrições | 18/02 a 04/03/19
. Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas da Categoria – III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão | 14/03/19
Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I | 18/03/19
. Resultado Após Recurso da Avaliação e Seleção da Proposta Enviada – III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão | 20/03/19
. Resultado Final da Avaliação e Seleção da Proposta Enviada – III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão | 20/03/19 –
. Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Manifestação Tradicional Popular | 26/03/19
. Resultado Após Recurso da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I – | 27/03/19
. Resultado Final da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I –
 | 27/03/19 
. Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II e III – | 27/03/19

. Resultado Após Recurso da Avaliação dos Documentos e Proposta Enviadas –
Manifestação Tradicional Popular | 03/04/19   
. Resultado Final da Avaliação dos Documentos e Proposta Enviadas – Manifestação Tradicional Popular | 03/04/19
. Resultado Após Recurso da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II e III | 03/04/19
. Resultado Final – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II e III | 03/04/19

 

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Publicações do Edital

Edital Republicado
. Anexo I – Roteiro para elaboração da proposta
. Anexo II – Regulamento dos Espetáculos Cênicos
. Anexo III – Formulário de Proposta de Plano de Trabalho
. Anexo IV – Declaração de Compromisso e de Contrapartida
. Anexo V – Declaração de Legitimidade
. Anexo VI – Formulário de Recurso
. Anexo VII – Termo de Referência
. Anexo VIII – Minutas
. Anexo IX – Dotação Orçamentária
. Anexo X – Ofício de Abertura de Processo
. Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão
Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I
. Resultado Após Recurso da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão
. Resultado Final – III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão
Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Manifestação Tradicional Popular    . Resultado Após Recurso da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I           
. Resultado Final da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas –
Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I
. Resultado Preliminar da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II e III
.
Resultado Após Recurso da Avaliação dos Documentos e Proposta Enviadas –
Manifestação Tradicional Popular 

Resultado Final da Avaliação dos Documentos e Proposta Enviadas – Manifestação Tradicional Popular 
. Resultado Após Recurso da Avaliação dos Documentos e Propostas Enviadas – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II e III
. Resultado Final – Categoria Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II e III

Valor do Edital

R$ 760.526,00

Categorias

Espetáculo Cênico da Paixão I
Espetáculo Cênico da Paixão II
Espetáculo Cênico da Paixão III
Manifestação Tradicional Popular
III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão

Contato sobre o Edital

Email: editalpaixao@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 31016-6770 / 6765(dúvidas sobre o Edital) e (85) 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará) Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 17h

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, por meio do Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n º 16.613, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações trazidas pela Lei complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como o Decreto Estadual 32.811/2018; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, o Decreto Estadual 32.810/2018 e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o XV Edital Ceará da Paixão – 2019.

O presente Edital contém 10 (dez) anexos, incluindo o Roteiro para Elaboração da Proposta (Anexo I) Regulamento dos Espetáculos Cênicos (Anexo II), Formulário de Proposta de Plano de Trabalho (Anexo III), Declaração de Compromisso e de Contrapartida (Anexo IV), Declaração de Legitimidade (Anexo V), Formulário de Recurso (Anexo VI), Termo de Referência (Anexo VII), Minutas do Termo de Fomento, do Termo de Cooperação Financeira e do Termo de Convênio (Anexo VIII), Dotação Orçamentária (Anexo IX) e Ofício de Abertura de Processo (Anexo X), como partes integrantes da seleção aqui regida.

19 Comentários

  1. Márcio Tibúrcio

    Sobre a Categoria Manifestação Tradicional Popular, posso inscrever proposta sendo a primeira vez que realizo a manifestação?

    • SecultCe

      Oi Márcio, tudo bem? Você pode sim se inscrever.

      A exigência para comprovação de existência é a penas para a categoria Espetáculo Cênico I e II.

      VIII – Declaração, emitida em papel timbrado por órgão ou instituições públicas ou privadas assinada pelo representante legal ou responsável pela instituição que atestam a existência do grupo que comprovam período mínimo de 01 (um) ano anterior a este Edital (apenas para Categoria Espetáculo Cênico I e II);

  2. Paulo Fungulane

    Boa tarde por favor verificar a resposta desse ponto: Município(s) onde será realizado o projeto *, quando seleciona da opção Municípios Fora do Ceara.

    • Secult

      Prezado Paulo, neste campo estão listados todos os municípios cearenses. Você poderia detalhar a sua dúvida.

  3. JOSÉ IVAN FERREIRA SOBREIRA

    a carta de anuencia nao sera mais obrigatoria para manifestação tradicional popular queima de Judas?, ano passado era

    • Secult

      Os documentos solicitados para a Categoria Manifestação Tradicional deste ano, segundo o item 9.8.4. do edital, são:

      – Declaração de Compromisso e de Contrapartida (Anexo IV) assinada pelo proponente (pessoa física), dirigente ou representante legal da instituição (pessoa jurídica);
      – Declaração de Legitimidade (Anexo V) assinada pelo proponente pessoa física (obrigatório apenas para os grupos informal – sem CNPJ, representados por pessoa física);
      – Testamento do Judas 2019 (obrigatório apenas para Categoria Manifestação Tradicional Modalidade Malhação ou Queima de Judas);
      – Carta de Anuência do Mestre da Cultura diplomado como “Tesouros Vivos da Cultura” pela Secult RECONHECIDA em cartório ou em vídeo do próprio Mestre; (obrigatório apenas para inscrições na Categoria Manifestação Tradicional que declaram a participação/proponente do referido mestre no grupo ou projeto inscrito);

  4. IVAN

    A CARTA DE ANUENCIA DO ESPAÇO, SOLICITADA ANO PASSADO DEIXOU DE SER OBRIGATORIO ESTE ANO? PARA MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL QUEIMA DE JUDAS?

    • Secult

      Os documentos solicitados para a Categoria Manifestação Tradicional deste ano, segundo o item 9.8.4. do edital, são:

      – Declaração de Compromisso e de Contrapartida (Anexo IV) assinada pelo proponente (pessoa física), dirigente ou representante legal da instituição (pessoa jurídica);
      – Declaração de Legitimidade (Anexo V) assinada pelo proponente pessoa física (obrigatório apenas para os grupos informal – sem CNPJ, representados por pessoa física);
      – Testamento do Judas 2019 (obrigatório apenas para Categoria Manifestação Tradicional Modalidade Malhação ou Queima de Judas);
      – Carta de Anuência do Mestre da Cultura diplomado como “Tesouros Vivos da Cultura” pela Secult RECONHECIDA em cartório ou em vídeo do próprio Mestre; (obrigatório apenas para inscrições na Categoria Manifestação Tradicional que declaram a participação/proponente do referido mestre no grupo ou projeto inscrito);

  5. Marcelo

    Olá, vcs podem me dizer as datas certa da semana santa nesse ano?

    • Secult

      Semana Santa 2019.

      De:
      domingo , 14 de abril
      Até:
      sábado , 20 de abril

  6. Lúcia

    Olá, tendo em vista que os três últimos dias de inscrição do Edital Paixão de Cristo, cairá no período do carnaval, gostaria de saber se o prazo para inscrição será prorrogado.

    • Secult

      Olá Lucia, não será prorrogado.

  7. Jocildo

    Estou com dúvidas no preenchimento do formulário de proposta de plano de trabalho. Gostaria de um site ou um modelo preenchido para conseguir terminar de preencher o meu. Poderia me ajudar?

    • Secult

      Caro Jocildo, na página inicial deste site existe uma seção de ajuda com o passo a passo para fazer a inscrição e um tutorial para preenchimento do plano de trabalho: http://editais.cultura.ce.gov.br/ajuda/

  8. Paulo Fungulane

    Boa noite, 23:13 do dia 04 tentando eu envia a minha ficha ele simplesmente parou?

    • Secult

      Caro Paulo, uma das melhores práticas para evitar esse tipo de ocorrência, que pode acontecer por diversos fatores, é não deixar para enviar a inscrição na última hora e utilizar os canais de comunicação disponíveis na seção de “Contato sobre o Edital” para sanar dúvidas (lembrando que esse serviço está disponível durante os dias úteis, durante o horário comercial).

      Não tivemos ocorrência de instabilidade no sistema no último dia das inscrições, mas apesar disso o próprio edita resguarda no item “9.9.4. A Secult não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer
      fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição.”

  9. claudio

    ola boa tarde, sabendo que o sistema so envia a proposta quando todos os campos estiverem preenchidos: o que acontece se eu preenchi, enviei sem problemas e quando apareceu a tela de sumario faltou um item? tenho certeza que nao esqueci. outra que se tivesse esquecido o proprio mapa apontaria onde estava o erro em vermelho. estranho. aguardo resposta. boa tarde a todos.

    • Secult

      Olá Claudio, você pode enviar mais informações como o número da inscrição e um print da tela com o erro, caso possua, para o e-mail mapa@secult.ce.gov.br, para analisarmos o seu caso.

  10. EDSON

    GOSTARIA MUITO DE PEDIR AO SECRETARIO FABIANO, GRANDE GESTOR DA CULTURA QUE TENTASSE ACELERAR O PRAZO DOS RESULTADOS, MUITOS GRUPO E PRODUTORES FICAM COM A FACA NO PESCOÇO QUANDO O PAGAMENTO DESSES EDITAIS NÃO SAI A TEMPO DE VIABILIZAR O PROPOSTO NO PT. MUITOS GRUPOS DEIXAM DE SE APRESENTAR, MUITOS EVENTOS DEIXAM DE ACONTECER , OU ACONTECE PELA METADE. AINDA TEM OS PESQUISADORES QUE AS VEZES VEM COM A MACACA, NEM SEQUER OUVE AS JUSTIFICATIVAS DO PROPONENTE. SE É DIFICIL REALIZAR PROJETOS COM O DINHEIRO NO CAIXA , IMAGINA SEM TER NADA, SÓ COM A CARA E A CORAGEM. POR ISSO MUITOS DESISTIRAM DE PARTICIPAR. FICANDO RESERVADO MUITAS AS VEZES AOS GRANDES PRODUTORES QUE TEM DINHEIRO PRA BANCAR TUDO E SO DEPOIS RECEBER. DESCULPEM O DESABAFO.

ACESSO RÁPIDO