XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ – 2018
Etapas de Execução
. Inscrições Prorrogadas | 05/11 a 12/11/18
. Inscrições Prorrogadas | 12/11 a 19/11/18
Contato sobre o Edital
Telefones: (85) 31016.6765 (dúvidas sobre o Edital) e (85) 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará) Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 17h
Publicações do Edital
. XI Edital Mecenas do Ceará
. Anexo I – Plano de Trabalho
. Anexo II – Termo de Compromisso
. Anexo III – Formulário de Recurso
. Anexo IV – Formulário de Ajuste do Projeto
. Anexo V – Ofício para abertura de Processo
. Anexo VI – Declaração de Incentivo à Cultura
. Anexo VII – Termo de Incentivo à Cultura
. Ficha de Inscrição
. 1º Termo Aditivo
. 2º Termo Aditivo
Valor do Edital
Categorias
Categoria II – Patrocínio
Categoria III – Investimento
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com fundamento nas disposições da Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto Estadual Nº 28.442, de 30 de outubro de 2006; Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); subsidiariamente Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ, que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de projetos culturais que visem a captação de recursos através do Mecenato Estadual.
O presente Edital contém 07 (sete) anexos, incluindo Plano de Trabalho (Anexo I), Termo de Compromisso (Anexo II), Formulário de Recurso (Anexo III), Formulário de Ajuste (Anexo IV), Ofício para abertura de Processo (Anexo V), Declaração de Incentivo à Cultura (Anexo VI) e Termo de Incentivo à Cultura (Anexo VII) como partes integrantes da seleção aqui regida.
