XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2018

Etapas de Execução

. Leitura Pública Presencial | 06/08/18
. Consulta Pública | 08 a 13/08/18
. Atendimento ao MROSC | 16/08 a 14/09/18
. Inscrições | 15/09 a 01/10/18
. Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 22/10/18
. Resultado da Habilitação das Inscrições Após Recurso | 25/10/18

XII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz 2018

. Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 05/11/18
. Resultado Final | 07/11/18

Mostras Regionais Natalinas e Presépios

. Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 20/11/18

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Oficinas

  • Oficina Presencial
    Data: 31/08/2018
    Horário: 14hs
    Local: Auditório da Secult

Categorias

I – Grupos de Tradição Natalina
II – Grupos de Projeção (Parafolclóricos) do Ciclo Natalino
III – Presépios
IV – Coral
V – Mostras Regionais Natalinas
VI – XII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz

 

Valor do Edital

R$ 915.156,00 (novecentos e quinze mil e cento e cinquenta e seis reais)

Contato sobre o Edital

E-mail: editalnatal@secult.ce.gov.br Telefones: (85) 3101-6770 / 3101-6765 (dúvidas sobre o Edital) Telefone: (85) 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará) Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 17h

XV Edital Ceará Natal de Luz – 2018 se insere nas políticas de Patrimônio Cultural para o fomento de bens, produtos e serviços vinculados às manifestações populares do ciclo natalino nas várias regiões do Estado do Ceará. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, por meio do Secretário  da Cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n º 16.319, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações trazidas pela lei complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o XV Edital Ceará Natal de Luz – 2018.