A Secretária da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Estadual nº 13.426, de 30 de dezembro de 2003, torna pública a presente convocatória que regulamenta a outorga do Selo de Responsabilidade Cultural 2018.

O Selo de Responsabilidade Cultural, instituído pela Lei Estadual nº 13.426, de 30 de dezembro de 2003, é um instrumento da política pública estadual de cultura destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas, de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, que comprovadamente implementam ou incentivam programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento cultural do Estado do Ceará.

As instituições candidatas deverão apresentar relevante atuação no desenvolvimento da cultura cearense e compreendê-la como dimensão essencial de humanização, formação cidadã e transformação social e econômica.