Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas | Edital Ceará Junino 2018
Etapas de Execução
- Inscrições |13 a 20/04/18
- Resultado Preliminar | 03/05/18
- Resultado Final | 09/05/18
- Resultado Após Recurso | 10/05/18
- Resultado Homologado | 23/05/18
Publicações do Edital
Contato sobre o Edital
Email: editalpareceristas@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6770/6765 (dúvidas sobre regras da chamada) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Lei nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto Nº 28.442/2006 e pelo Decreto Nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei Nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, torna pública a convocação de pareceristas técnicos para avaliação de projetos culturais inscritos no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018. O presente Edital está autorizado pela Lei nº 16. 319, de 14 de agosto de 2017 e Lei Nº 16.468, 19 de dezembro de 2017.
