Esta Chamada Pública tem como objeto a seleção de pessoas físicas, residentes no território nacional, para formação de banco de pareceristas para a avaliação de projetos culturais a serem selecionados no âmbito do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Somente poderão participar os interessados que tenham, no mínimo, 02 (dois) anos de experiência comprovada na área da cultura popular e tradicional, e não constem como inadimplentes junto à SECULT e demais órgãos públicos.

É vedada a inscrição de servidores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e/ou de quaisquer de seus equipamentos, do Instituto Dragão do Mar – IDM, de cônjuge ou companheiro, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive os dependentes.

É vedada a inscrição de servidores da Administração Pública, direta e indireta, autárquica e fundacional de quaisquer Poderes ou esfera governamental, salvo quando amparados pela possibilidade de acumulação legal de cargos.

É vedada a participação de proponentes e/ou coordenadores/responsáveis de projetos, pessoa física ou societários de pessoa jurídica, inscritos no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018.

É vedada a participação de integrantes do quadro da diretoria das entidades, federativas ou associativas do  Movimento Junino do Estado do Ceará.