Edital de Seleção da V Mostra Itinerante de Cinema do Ceará

Etapas de Execução

  • Atendimento ao MROSC | 09/03 a 08/04/18
  • Inscrições | 09 a 24/04/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 04/05/18
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 25/05/18
  • Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recurso | 30/05/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica | 01/06/18
  • Resultado Final | 05/06/18

Contato sobre o Edital

E-mail:   vmostradecinemaitinerante@secult.ce.gov.br

Telefones:  (85) 3101-6763 (CODAC) e 3101.6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

Valor do Edital

R$ 332.926,40 (trezentos e trinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)
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Oficina

Oficina Tira-Dúvidas

  • Data: 17/04/18
  • Horário: 14h
  • Local: Auditório da Secult (6ª andar, rua Major Facundo, 500 – Centro)
  • – com transmissão ao vivo, via Facebook

A Secretária da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei n º 16.319, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores, com suas alterações; a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); Termo de Convênio 825570/2015 MINC/SECULT CE e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o edital que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de instituição parceira para a realização da V Mostra Itinerante de Cinema do Ceará.