XX Edital Ceará Junino 2018

Etapas de Execução

  • Consulta Pública | 09 a 14/02/18
  • Leitura Aberta | 17/02/18
  • Divulgação e atendimento ao MROSC | 27/02 a 28/03/18
  • Inscrições | 29/03 a 03/04/18
  • Prorrogado | 03 a 06/04/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 27/04/18
  • Resultado Retificado da Habilitação da Inscrição | 11/05/18
  • Resultado da Habilitação da Inscrição Após Recurso | 17/05/18
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta – Campeonato Estadual| 30/05/18
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta – Festival Regional| 04/06/18
  • Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recurso – Campeonato Estadual | 05/06/18
  • Resultado da Habilitação Jurídica – Campeonato Estadual | 06/06/18
  • Resultado Após Recursos da Avaliação e Seleção – Festival Regional | 07/06/18
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção – Quadrilhas Juninas | 07/06/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica – Festival Regional | 11/06/18
  • Resultado Após Recursos da Avaliação e Seleção – Quadrilhas Juninas | 13/06/18
  • [RETIFICADO] Resultado Após Recursos da Avaliação da Seleção – Quadrilhas Juninas | 14/06/18
  • Resultado Após Recurso da Habilitação Jurídica – Festival Regional | 14/06/18
  • Resultado Final – Festival Regional | 15/06/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica – Quadrilhas Juninas | 15/06/18
  • Resultado Final – Quadrilhas Juninas | 21/06/2018
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Oficina

Oficina Presencial
Data: 20/03
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório Secult
* Com transmissão ao vivo no Facebook da Secult

Valor do Edital

R$ 2.930.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil reais)

Contato sobre o Edital

  • E-mail | editaljunino@secult.ce.gov.br
  • Telefones: (85) 3101-6770 / 3101-6765 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
  • Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

Categorias

  1. Quadrilha Junina: Adulta, Infantil e Diversidade
  2. Festival Regional de Quadrilhas Juninas
  3. Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino
A Secretária da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura; bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Estadual de Cultura (Siec); a Lei nº 16.319, 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta XX Edital Ceará Junino – 2018.
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