Prêmio Pontos de Cultura do Ceará

Etapas de Execução

  • Lançamento | 27/11/17
  • Inscrições | 28/11/17 a 11/01/18
  • Corrigenda | 07/12/17
  • Prorrogado | 11/01 a 26/01/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 03/04/18
  • Resultado da Habilitação da Inscrição Após Recurso | 26/04/18
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção | 30/05/18
  • Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recurso | 14/06/18
  • resultado Preliminar da Habilitação jurídica | 20/06/18
  • Resultado da Habilitação Jurídica Após Recurso | 25/06/18
  • Resultado Final | 25/06/2018

Valor do Edital

R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais)

Contato sobre o Edital

Email: premiopontosdecultura@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6763 | 3101-6769 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 12h | 14h às 17h.
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Oficinas

  • Oficina Presencial
    Data: 15/12/17
    Horário: 10h
    Local: Auditório da Secult – 6º andar
    *Com transmissão ao vivoData: 18/01/18
    Horário: 10h
    Local:  Auditório da Secult – 6º andar
    *Com transmissão ao vivo
A Secretária da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano
Estadual da Cultura; a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que
Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como seu Decreto nº 28.442,
de 30 de outubro de 2006; a Lei Estadual nº 16.084, 27 de julho de 2016, que
dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício de 2017 ; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 2003; a Lei
Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014; bem como as demais legislações
aplicáveis à matéria, torna público o Edital que regulamenta o concurso para
atribuição de prêmio aos Pontos de Cultura situados no Estado do Ceará.