XIV Edital Ceará da Paixão 2018

Etapas de Execução

  • Leitura Pública | 24/10/17
  • Divulgação e Atendimento ao MROSC | 13/11/17 a 12/12/17
  • Inscrições | 13 a 20/12/17
  • Prorrogação | 20 a 22/12/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 07/02/18
  • Resultado da Habilitação da Inscrição Após Recurso | 20/02/18
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 09/03/18
  • Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recurso | 15/03/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica | 15/03/18
  • Resultado Após Recurso da Habilitação Jurídica | 23/03/18
  • Resultado Final | 23/03/18

Valor do Edital

R$ 761.790,00
(setecentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais)
i

Categorias

  • Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I
  • Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II
  • Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo III
  • Manifestação Tradicional Popular II
  • Seminário de Avaliação e Planejamento do Ceará da Paixão

Contato sobre o Edital

E-mail | editalcearadapaixao@secult.ce.gov.br

Telefone | (85) 3101‐6770/6765

Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura; bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Estadual de Cultura (Siec); a Lei nº 16. 319, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2018; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores; a Instrução de Normativa nº 03 de 23 de agosto de 2017; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o XIV Edital Ceará da Paixão – 2018.