X Edital Mecenas do Ceará

Etapas de Execução

  • Inscrições | 06/09 até 06/10/17
  • Prorrogação das inscrições | 16 a 17/10/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 15/01/18
  • [RETIFICADO] Resultado da Habilitação da Inscrição Após Recurso | 09/03/18
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 20/04/18
  • Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recurso | 04/05/18
  • Resultado Final | 04/05/18

Valor do Edital

R$ 20,4 milhões (vinte milhões e quatrocentos mil reais)

Categorias

  1. Categoria I – Doação
  2. Categoria II – Patrocínio
  3. Categoria III – Investimento

Contato sobre o Edital

E-mail: editalmecenas@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6745/3101-6765 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

Oficina

Oficina Presencial

  • Data: 27/09/17
  • Horário: 09h30 às 11h
  • Local: Auditório da Secult
  • Com transmissão ao vivo*

A Secretária da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto Estadual Nº 28.442, de 30 de outubro de 2006; Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017; Decreto Estadual nº 31.871, de 30 de dezembro de 2015; Decreto Estadual nº 32.316, de 25 de agosto de 2017; Instrução Normativa nº 01, de 29 de junho de 2016; Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); subsidiariamente Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o X EDITAL MECENAS DO CEARÁ, que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de projetos de várias áreas culturais que visem a captação de recursos através do Mecenato Estadual.