XIV Edital Ceará Natal de Luz – 2017

Etapas de Execução

  • Leitura Aberta Presencial | 12/07/17
  • Consulta Pública Online | 14 a 17 /07/17
  • Divulgação (Atendimento ao MROSC) | 20/07/17 a 18/08/17
  • Inscrições | 19 a 31/08/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 18/09/17
  • Resultado Após Recurso | 22/09/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 18/10/17
  • Resultado Após Recurso | 24/10/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica | 26/10/17
  • Recurso | 08/11/17
  • Resultado Final | 08/11/17

Valor do Edital

R$ 857.300,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais)

Categorias

I – Grupos de Tradição Natalina
II – Grupos de Projeção (Parafolclóricos) do Ciclo Natalino
III – Mostras Regionais Natalinas
IV – XII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz

 

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Oficinas

  • Oficina Presencial
    Data: 09/08/17
    Horário: 09h às 11h
    Local: Auditório da Secult
    *Com transmissão ao vivo
  • Oficina Online * transmissão ao vivo
    Data: 24/08/17
    Horário: 09h às 11h

Contato sobre o Edital

E-mail: editalnatal@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6770 / 3101-6765 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 17h

Oficina Online

Oficina Presencial

O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que instui o Plano Estadual da Cultura; bem como as normas e princípios alicerçados na Constuição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que Instui o Sistema Estadual de Cultura (Siec); a Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e endades do Poder Execuvo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o XIV Edital Ceará Natal de Luz – 2017.

2 Comentários

  1. Silvanar Soares Pereira

    Boa Tarde!!

    Fiquei sabendo agora, a pouco que este edital está aberto a partir de hoje.

    Muito bom.

    Gostaria de saber se na modalidade Categoria III – Mostras Regionais Natalinas , conforme item 2.3.1 do Edital, se é possível que um Distrito que não seja a Sede de um município, mas que tem a tradição de realizar o Auto do Natal com jovens, crianças e adolescentes, pode concorrer ao Edital na perspectiva de sediar a Mostra Regional.

    Obrihado,

    Silvanar Soares

    • Secult - CE

      Olá Silvanar, boa tarde!

      Agradecemos o contato e informamos que, conforme o Edital Ceará Natal de Luz as condições de participação no citado edital são as seguintes:

      4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL
      4.1. Poderão inscrever-se no presente Edital, de acordo com a categoria, os seguintes perfis de proponentes:
      4.1.1. PESSOA FÍSICA, maior de 18 (dezoito) anos, comprovadamente residente e domiciliada no Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois) anos, e que tenham comprovada atuação direta com o objeto do projeto a ser realizado.
      4.1.1.1. Pessoas Físicas poderão inscrever-se somente 01 (uma) proposta em uma das duas categorias: I – Grupos de Tradição Natalina ou II – Grupos de Projeção (Parafolclóricos) do Ciclo Natalino.
      4.1.2. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ OU INSTITUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (DIRETA OU INDIRETA), responsável pelas atividades culturais do município candidato ou com histórico de atuação no campo cultural na área de abrangência do edital.
      4.1.2.1. Pessoas Jurídicas de Direito Público Municipal do Estado do Ceará, da Administração Direta ou Indireta, poderão inscrever-se somente 01 (uma) proposta na Categoria III – Mostras Regionais Natalinas.
      4.1.3. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, com sede, foro e efetiva atuação no Estado do Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há pelo menos 02 (dois) anos, e que apresentem expressamente nos seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural.

      O proponente pode propor a realização da Mostra Regional Natalina na sede ou nos distritos, ressaltando que tem que apresentar a documentação exigida e obedecer o regulamento e as normas editalícias.