XIII Edital Ceará da Paixão 2017

Etapas de execução

  • Lançamento | 20/01/17
  • Inscrições | 21/02/17 a 03/03/17
  • Habilitação das Inscrições | 08/03/17 a 13/03/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação das Inscrições | 14/03/17
  • Recursos | 15/03/17
  • Resultado da Habilitação da Inscrição Após Recursos | 17/03/17
  • Avaliação e Seleção da Proposta | 17/03/17 a 24/03/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 24/03/17
  • Recursos | 25/03/17 e 26/03/17
  • Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recursos | 27/03/17
  • Resultado da Habilitação Jurídica | 28/03/17
  • Resultado da Habilitação Jurídica após recurso | 30/03/17
  • Resultado Final Retificado | 04/04/17

 

Valor do Edital

 R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais)

Categorias

  1. Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo I
  2. Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo II
  3. Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo III
  4. Manifestação Tradicional Popular
  5. Seminário Ceará da Paixão

 

t

Oficinas

Oficina Presencial
Data: 02/03/17
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório da Secult (com transmissão ao vivo)

 

Contato sobre o Edital

E-mail | editalcearadapaixao@secult.ce.gov.br
Telefone | (85) 3101‐6770
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

 

O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); a Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demaislegislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o XIII Edital Ceará da Paixão 2017.

Oficina Tira-Duvidas – Presencial