XI Edital de Incentivo às Artes 2016 – Literatura

Etapas de Execução

  • Lançamento | 30/12/16
  • Inscrição | 29/01/17 à 02/03/17
  • Prorrogação | 13/03/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 09/06/17
  • Resultado da Habilitação Após Recurso | 11/07/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta 18/12/17
  • Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recurso | 31/01/18
  • Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica | 26/02/18
  • Resultado da Habilitação Jurídica Após Recurso | 14/03/18
  • Resultado Final | 10/04/18
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Oficinas

Oficina Presencial 
Data: 22/02
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório Secult

Oficina Online 
Data: 06/03
Horário: 09h às 12h
Local: em nossa página no FACEBOOK

Valor do Edital

R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil)

Categorias

  1. Criação Literária – Romance, conto, crônica, poesia,dramaturgia e biografia
  2. Criação Literária – Literatura Infantil
  3. Criação Literária – Literatura Juvenil
  4. Criação Literária – Literatura de Cordel
  5. Criação Literária – Quadrinhos/HQ
  6. Ensaio / Crítica Literária
  7. Pesquisa e Memória Literária
  8. Circulação e Difusão Literária

Contato sobre o Edital

E-mail | editalliteratura@secult.ce.gov.br
Telefone | (85) 3101-6770 / 3101-6763 / 3101-6740 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará).
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006 que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017; o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do poder executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como seus decretos regulamentadores; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o Edital que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública para o XI Edital de Incentivo às Artes 2016 – Literatura.