Edital Escolas da Cultura 2016

Etapas de Execução

  • Consulta Pública | 19 a 25/09/16
  • Lançamento | 05/10/16
  • Inscrições | 05 a 24/10/16
  • Suspensão pelo TCE | 24/10/16 a 22/12/16
  • Leitura Pública | 23/12/16 a 21/01/17
  • Inscrições | 22 a 30/01/17
  • Prorrogação | 30/01/17 a 13/02/17
  • Prorrogação | 13 a 16/02/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 28/03/17
  • Recursos | 29 a 30/03/17
  • Resultado da Habilitação da Inscrição após Recursos | 04/04/17
  • Avaliação e Seleção da Proposta | 05/04/17 a 12/06/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 13/06/17
  • Recursos | 14 e 19/06/17
  • Resultado Após Recursos da Avaliação e Seleção da Proposta | 17/06/17
  • Resultado da Habilitação Jurídica | 27/07/17
  • Resultado Final | 31/07/17

Valor do Edital

 R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos reais)

Contato sobre o Edital

  • E-mail | editalescolaslivres@secult.ce.gov.br
  • Telefone | (85) 3101-6783 (dúvidas sobre regras do Edital) | 3101.6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
  • Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h
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Oficinas

Oficina Presencial
Data: 13/10/16
Horário: 14h
Local: Auditório da Secult ( transmissão)

O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.839, de 27 de julho de 2015,sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, Lei Estadual nº 15.939, de 30 de dezembro de 2015, sobre a autorização para a transferência de recursos para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas para o exercício de 2016 na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012, de forma subsidiária, e nas demais legislações aplicadas à matéria, torna público o edital que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de PROPOSTAS PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARTE E CULTURA desenvolvidas por Instituições da Sociedade Civil, integrando-as ao
Programa Escolas da Cultura.