IX Edital Mecenas do Ceará

Etapas de Execução

  • Consulta Pública | 14/12/16 a 18/12/16
  • Inscrições | 22/12/16 a 20/01/17
  • Prorrogação | 23/01/17
  • Habilitação da Inscrição | 25/01/17 a 03/03/17
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 07/03/17
  • Recursos | 08 e 09/03/17
  • Resultado da Habilitação da Inscrição Após Recursos | 24/03/17
  • Avaliação e Seleção da Proposta | 10/03/17 a 06/04/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta – 07/04
  • Recursos | 10/04/17 a 25/04/17
  • Resultado Final | 04/05/17

Valor do Edital

R$ 20.400.000,00 (vinte milhões e quatrocentos mil reais)

Contato sobre o Edital

E-mail | editalmecenas@secult.ce.gov.br Telefone | (85) 3101-6765 (dúvidas sobre regras do Edital) / 3101.6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará). Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

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Oficinas

Oficina Presencial
Data: 12 de janeiro
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório da Secult

Oficina Online
Data: 18 de janeiro
Horário: 15h às 17h
Local: facebook da Secult

O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto Estadual Nº 28.442, de 30 de outubro de 2006; Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017; Decreto Estadual nº 31.871, de 30 de dezembro de 2015; Instrução Normativa nº 01, de 29 de junho de 2016; Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); subsidiariamente Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o IX EDITAL MECENAS DO CEARÁ, que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de projetos de várias áreas culturais que visem  a  captação  de  recursos  através  do  Mecenato  Estadual.

Oficina Tira-Duvidas – Presencial

Oficina Tira-Duvidas – Online