Edital Cultura LGBT 2016

Etapas de Execução

  • Consulta Pública | 22/09 a 25/09
  • Inscrições | 19/10/16 à 21/11/16
  • Habilitação da Inscrição | 19/12/16 à 26/12/16
  • Avaliação e Seleção da Proposta | 05/01/17 à 20/02/17
  • 1º Aditivo | 10/11/16
  • Resultado Preliminar da Habilitação da Inscrição | 28/12/16
  • Resultado da Habilitação da Inscrição Após Recursos  | 05/01/17
  • Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta | 22/02/17
  • Resultado da Avaliação e Seleção da proposta após Recursos | 09/03/17

Contato sobre o Edital

E-mail | editalculturalgbt@secult.ce.gov.br
Telefone | (85) 3101‐6763 (dúvidas sobre regras do Edital / (85) 3101.6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará)
Horário de atendimento: dias úteis, das 8h às 17h

Valor do Edital

 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Eixos e Categorias

Eixos:
I – Memória Cultural LGBT
II – Produção, Circulação e Difusão das Manifestações Arstísticas de Cultura LGBT

Categorias:

  1. Projetos com valor até R$ 35.000,00
  2. Projetos com valor até R$ 25.000,00
  3. Projetos com valor até R$ 10.000,00
t

Oficinas

09/11/16 – Presencial
Horário 19h as 21h
Local: Cuca Mondubim

11/11/16 – Presencial com transmissão online
Horário 14h as 17h
Local: Auditório da Secult

17/11/16 – Virtual
Horário 19:30h as 21h
Local: Site dos Editais

A Secretária da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006 que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), a Lei Estadual nº 15.839, de 27 de julho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e o disposto na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres e, no que couber, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o edital que regulamenta o processo de inscrição e seleção pública de projetos de PROMOÇÃO À MEMÓRIA E À VISIBILIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS (LGBT).